CIRCULAR Nº 02/21 – PROCEDIMENTOS NA PANDEMIA

Prezados(as) Associados(as),
A ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE BRASÍLIA RESIDENCIAL 1, localizada na rua 18, Quadra AC, Lote 01, Jardim ABC, Cidade Ocidental-GO, neste ato representado pelo Seu Presidente, vem respeitosamente apresentar COMUNICADO, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
Tendo por base o contexto atual de saúde pública, novamente vivido em razão da pandemia de COVID-19, e em atenção ao Decreto nº 395/2021 publicado em 01 de março de 2021 no qual estabelece medidas restritivas ao funcionamento dos estabelecimentos comercial no município de cidade Ocidental e dá outras providências que atingem diretamente o Alphaville Residencial 1 e seu clube, em especial as abaixo descritas:
Art. 4º Ficam suspensos, no âmbito deste município as atividades:
III – Eventos privados de qualquer natureza, festas de aniversário, casamentos, além de comemorações em casas, sítios, apartamentos, chácaras e área de uso comum de condomínios, loteamentos fechados, casas de recepções e eventos e salões de festas;
IV – Promoção de shows ao vivo, DJs ou qualquer tipo de eventos nos estabelecimentos comerciais;
Art. 10º Os setores de atividades físicas, compreendendo personal trainer, academias de musculação, crossfit, box funcional, no período em que estiverem autorizados a funcionar com atendimento presencial devem observar a lotação máxima de 30% da capacidade, de maneira a evitar aglomerações, obedecidas as medidas de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde pública, municipal, estadual e federal.
Art. 11º Os restaurantes, no período que estiverem autorizados a funcionar com atendimento presencial, devem observar a lotação máxima de 30% (trinta por cento) de sua capacidade de acomodação.
Isso posto, no intuito de zelar pela saúde e segurança de todos os moradores do Alphaville Residencial 1, e ainda considerando a obrigação legal imposta pelo Decreto nº 395/2021, informamos que as medidas citadas acima serão aplicadas imediatamente, e os espaços já reservados do clube serão cancelados e bloqueados para uso até 21/03/2021, cabendo prorrogação mediante novo decreto da Prefeitura de Cidade Ocidental.
Ressalta-se que no Decreto nº 395/2021, os serviços do segmento de construção civil não são mencionados e, portanto, os trabalhos dentro do loteamento poderão ter sua continuidade, obedecidas as medidas de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde pública, municipal, estadual e federal.
Certos de vossa compreensão e colaboração,
Cidade Ocidental, 02 de março de 2021
DIRETORIA

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